Natália Scalabrini, Advogado

Natália Scalabrini

Fernandópolis, Sp
48seguidores68seguindo

Publicações

(14)
Natália Scalabrini, Advogado
Natália Scalabrini
Artigo · há 10 anos

Locação Built to Suit

A locação built to suit é aquela em que o locador constrói ou reforma substancialmente determinado imóvel de sua titularidade, por si ou por terceiros, para que possa ser utilizado pelo locatário de...
6
0
Natália Scalabrini, Advogado
Natália Scalabrini
Artigo · há 10 anos
Quais são as terras tradicionalmente ocupada pelos índios?

Quais são as terras tradicionalmente ocupada pelos índios?

O que são as chamadas “terras tradicionalmente ocupadas pelos índios”? Segundo o § 1º do art. 231 da CF/88 são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios: • as que eles habitam em caráter...
3
1
Natália Scalabrini, Advogado
Natália Scalabrini
Artigo · há 10 anos
Comentários acerca da ação de nulidade de sentença

Comentários acerca da ação de nulidade de sentença

Cabimento A ação de nulidade de sentença, outrora denominada "querela nullitatis" tem cabimento nos casos de decisão proferida em desfavor do réu, em processo que correu à sua revelia, quer porque...
8
0
Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Administrativo, 25%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Constitucional, 25%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Comentários

(5)
Natália Scalabrini, Advogado
Natália Scalabrini
Comentário · há 10 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 6. Direito das Sucessões

Flávio Tartuce · há 10 anos
quero mto..
1
0
Natália Scalabrini, Advogado
Natália Scalabrini
Comentário · há 10 anos

Notas acerca da Emenda Constitucional 91/2016: a desfiliação partidária sem perda do mandato eletivo

Natália Scalabrini · há 10 anos
Obrigada Felipe.
1
0
Natália Scalabrini, Advogado
Natália Scalabrini
Comentário · há 10 anos

A desconsideração da personalidade jurídica perante o Novo Código de Processo Civil

Natália Scalabrini · há 10 anos
Parabéns Dr.
Anteriormente, apenas uma construção jurisprudencial, mas, agora, com a regulamentação expressa no NCPC está sem dúvida melhor.
2
0
Carregar mais

Recomendações

(3)
Felipe Belluco, Consultor Jurídico
Felipe Belluco
Comentário · há 10 anos

Notas acerca da Emenda Constitucional 91/2016: a desfiliação partidária sem perda do mandato eletivo

Natália Scalabrini · há 10 anos
Parabéns pelo artigo, Natália. Esclarecedor.
2
0
Breno Tessinari de Carvalho, Advogado
Breno Tessinari de Carvalho
Comentário · há 10 anos

A desconsideração da personalidade jurídica perante o Novo Código de Processo Civil

Natália Scalabrini · há 10 anos
Com a devida vênia, Sr. Siuko, existe sim a desconsideração inversa agora positivada na lei apontada pela Dra. Mas antes disso, o que havia era um construção dos estudiosos (que nós juristas chamamos de doutrina) e do conjunto das decisões judiciais (que chamamos de jurisprudência). Portanto, de um ceto tempo para ca, a desconsideração inversa passou a existir como medida de justiça ao abuso da personalidade jurídica pelos seus administradores.

Vencida esta etapa, vamos à esfera penal: como a desconsideração acontece para salvaguardar a pessoa jurídica de abusos, ou ainda, no caso da desconsideração inversa, proteger o credor de fraude, esta deveria ser tipificada, ou seja, descrita em lei penal para que fosse considerada crime, o que ao meu ver, ainda não existe. Assim, a desconsideração da personalidade jurídica, seja convencional ou inversa, em raríssimos casos - como casos de lei consumerista ou em caso de dano ambiental - poderia alcançar um viés punitivo dentro da esfera penal.

Espero ter sido contundente e ter respondido ao seu questionamento. uma boa noite!
2
0
Felipe Belluco, Consultor Jurídico
Felipe Belluco
Comentário · há 10 anos

Da (im) prescritibilidade das ações alimentícias

Natália Scalabrini · há 10 anos
Boa!! Muitas vezes esquecemos desses "pequenos" detalhes que fazem muita diferença.
2
0

Perfis que segue

(68)
Carregando

Seguidores

(48)
Carregando

Tópicos de interesse

(95)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Fernandópolis, Sp

Carregando